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Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

História

Mais de 15 anos de história

Exemplo de luta e compromisso com a classe


Trajetória

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão foi fundado em 16 de março de 1994 com registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o nº 4.575 para atuar em defesa da categoria em todo o Estado do Maranhão.


Ao longo desses 15 anos, o Sindjus não apenas conquistou melhores salários e condições de trabalho para os servidores da justiça, mas alcançou reconhecimento. O Sindjus é hoje considerado por entidades de classe, sindicalistas e políticos um sindicato referência para o Brasil.


O Sindjus começou pequeno, congregando apenas os Oficiais de Justiça, hoje, reúne também auxiliares, técnicos e analistas judiciários, comissários de menores, telefonistas e motoristas. A entidade sindical cumpre a vocação de representar todos os trabalhadores do ramo, com a defesa dos seus interesses específicos e gerais.


A entidade também é membro co-fundador da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão. A Fesep foi criada com o compromisso de ampliar a luta dos sindicatos que a formaram e atuar na defesa de todos os servidores maranhenses. O Sindjus também é filiado a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário no Estado- Fenajud.


História

No dia 26 de abril de 2002, a nova diretoria é eleita para o Sindicato dos Oficiais de Justiça, em disputadíssima eleição na qual concorreram duas chapas, saindo vencedora a “Mobilização e Unidade”, com 68% dos votos.


Em dezembro do mesmo ano, a categoria decide transformar o Sindicato dos Oficiais de Justiça em Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Maranhão, com o apoio de escrivães judiciais, assistentes ministeriais e oficiais de promotoria. Em seguida, o Ministério do Trabalho reconhece a legalidade da ampliação da representação da categoria. Em 2005, a sigla originalmente adotada Sindjump é substituída por Sindjus, seguindo a orientação nacional das entidades do ramo.


Reivindicações

Os oficiais de justiça iniciam a luta pela regulamentação do auxílio transporte para cumprimento de mandados judiciais e fim do cumprimento compulsório dos mandados da Justiça Eleitoral. Pelo respeito ao princípio da isonomia salarial para ocupantes do cargo na Capital e no interior do Maranhão, implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, e reposição das perdas salariais da categoria, calculadas pelo Conselho Regional de Economia. Além do combate ao assédio moral no serviço público.


Em julho de 2003, o sindicato ajuíza a primeira Ação de Indenização contra o Estado do Maranhão por este não realizar a revisão geral e anual da remuneração do funcionalismo. A ação visa, a princípio, beneficiar todos os associados do sindicato que trabalham no TJMA e no MP, inclusive aposentados, repondo as perdas salariais da categoria. O TJMA decide extinguir o processo, apesar do parecer favorável do relator, desembargador Augusto Galba Maranhão. O sindicato recorre ao Supremo Tribunal Federal, onde o processo aguardava julgamento.


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